Política de Privacidade

Agradecemos a sua visita aos nossos websites e o interesse demonstrado pelos nossos serviços. A proteção dos dados pessoais é uma questão de extrema importância para nós. Por isso, o tratamento dos dados pessoais dos titulares, como nomes, moradas, endereços de e-mail e números de telefone, é efetuado em conformidade com a legislação europeia e nacional aplicável.

Se o tratamento de dados for necessário, mas não existir uma base legal para esse tratamento, solicitaremos, por norma, o consentimento do titular dos dados.

Pode retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro, em qualquer momento. Para o efeito, contacte o responsável pelo tratamento. Os dados de contacto encontram-se no final desta declaração de proteção de dados. 

Nos capítulos seguintes, a nossa empresa, Dunas Safari, pretende informar o público em geral sobre a natureza, o âmbito e a finalidade do tratamento dos dados pessoais. Nesta declaração de proteção de dados, os titulares dos dados serão igualmente informados sobre os direitos que lhes são conferidos.

Definições

A declaração de proteção de dados da nossa empresa, Dunas Safari, baseia-se na terminologia utilizada pela legislação europeia, nomeadamente pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (doravante designado por RGPD). Pretendemos que esta declaração seja clara e de fácil compreensão para o público em geral, bem como para os nossos clientes e parceiros comerciais. Para esse efeito, explicamos de seguida os principais conceitos utilizados.

Utilizamos nesta declaração de proteção de dados e no nosso website, entre outros, os seguintes termos: 

Dados pessoais significam qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular dos dados"). Considera-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificador em linha ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Titular dos dados significa qualquer pessoa singular identificada ou identificável cujos dados pessoais sejam objeto de tratamento pelo responsável pelo tratamento.

Tratamento significa qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

Limitação do tratamento significa a marcação de dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro.

Definição de perfis (Profiling) significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consiste na utilização desses dados para avaliar determinados aspetos pessoais relativos a uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o desempenho profissional, situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações.

Pseudonimização significa o tratamento de dados pessoais de forma a que estes deixem de poder ser atribuídos a um titular específico sem recurso a informações adicionais, desde que essas informações sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas adequadas.

Responsável pelo tratamento significa a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.

Subcontratante significa a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trata dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.

Destinatário significa a pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo a quem os dados pessoais são divulgados, independentemente de se tratar ou não de um terceiro.

Terceiro significa qualquer pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante ou pessoas autorizadas a tratar os dados sob a autoridade direta do responsável ou do subcontratante.

Consentimento do titular dos dados significa uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca pela qual o titular aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, o tratamento dos seus dados pessoais.

Contacto

Os dados pessoais também são tratados pela Dunas Safari quando nos são fornecidos diretamente pelo utilizador, por exemplo, quando entra em contacto connosco. Os dados pessoais recolhidos desta forma serão utilizados exclusivamente para a finalidade que motivou esse contacto. Estas informações são fornecidas de forma voluntária e mediante o seu consentimento. Caso esses dados incluam meios de contacto (como endereço de e-mail ou número de telefone), autoriza igualmente que possamos utilizar esses meios para responder aos seus pedidos. 

Segurança dos dados pessoais

A Dunas Safari adota numerosas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os seus dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, alteração, perda, divulgação não autorizada ou acesso indevido. 

Contudo, a transmissão de dados através da Internet pode apresentar vulnerabilidades de segurança, pelo que não é possível garantir uma proteção absoluta. Por esse motivo, qualquer titular dos dados pode optar por comunicar connosco através de meios alternativos, como o telefone. 

Ligações para outros websites

Os nossos websites contêm ligações para outros websites (ligações externas).

A Dunas Safari é responsável apenas pelos conteúdos dos seus próprios websites, em conformidade com a legislação europeia e nacional em vigor. Não temos qualquer controlo sobre o cumprimento das normas de proteção de dados por parte dos websites de terceiros. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade. A Dunas Safari não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados através dessas ligações externas, sendo o respetivo fornecedor o único responsável por conteúdos ilegais, incorretos ou incompletos, bem como por quaisquer danos resultantes da sua utilização.

Cookies

Utilizamos cookies para melhorar continuamente a experiência de utilização do nosso website, tornando-a mais simples, eficiente e adaptada às necessidades dos utilizadores. Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelo servidor web para o navegador de Internet e armazenados localmente no seu dispositivo (computador, portátil, tablet, smartphone, etc.).

Muitos websites utilizam cookies. Grande parte destes contém um identificador único (Cookie ID), que permite reconhecer o navegador utilizado e facilitar a navegação quando o utilizador regressa ao website utilizando o mesmo dispositivo.

Pode aceitar ou rejeitar cookies, incluindo os utilizados para análise de navegação, através das definições do seu navegador. Também pode configurar o navegador para bloquear cookies ou ser avisado antes da sua instalação. Tenha em atenção que algumas funcionalidades do website poderão deixar de funcionar corretamente. O navegador permite igualmente eliminar cookies armazenados, por exemplo através da opção "Limpar dados de navegação". Consulte o manual ou as definições do seu navegador para mais informações.

Recolha de dados e informações gerais

O website da Dunas Safari recolhe automaticamente um conjunto de dados e informações gerais sempre que um titular de dados ou um sistema automatizado acede ao website. Estes dados são armazenados nos ficheiros de registo (log files) do servidor. Podem ser recolhidas as seguintes informações:

• Tipos e versões do navegador utilizado
• Sistema operativo utilizado pelo dispositivo de acesso
• Website a partir do qual o utilizador acede ao nosso website (referrer)
• Subpáginas acedidas através do nosso website
• Data e hora de acesso ao website
• Endereço IP (Internet Protocol)
• Fornecedor de serviços de Internet do sistema utilizado para o acesso
• Outros dados e informações semelhantes utilizados para proteger os nossos sistemas informáticos contra possíveis ataques

Ao utilizar estes dados e informações gerais, a Dunas Safari não retira quaisquer conclusões sobre a identidade do titular dos dados. Estas informações são necessárias para:

• Disponibilizar corretamente os conteúdos do nosso website
• Otimizar o conteúdo do website e as respetivas campanhas publicitárias
• Garantir o funcionamento contínuo dos nossos sistemas informáticos e da infraestrutura tecnológica do website
• Fornecer às autoridades competentes as informações necessárias para investigação criminal em caso de ciberataque

Estes dados anónimos são analisados estatisticamente e utilizados para reforçar a proteção de dados e a segurança da informação da nossa empresa, assegurando o mais elevado nível de proteção possível dos dados pessoais tratados. Os ficheiros de registo do servidor são armazenados separadamente de quaisquer dados pessoais fornecidos pelos titulares dos dados.

Apagamento e bloqueio de dados pessoais

O responsável pelo tratamento trata (incluindo o armazenamento) os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou, quando aplicável, durante o período exigido pela legislação europeia ou nacional.

Quando a finalidade do tratamento deixa de existir ou termina o prazo de conservação previsto na legislação aplicável, os dados pessoais são bloqueados ou eliminados de forma rotineira, em conformidade com as disposições legais.

Direitos do titular dos dados

Direito de confirmação: Qualquer titular dos dados tem o direito de obter confirmação do responsável pelo tratamento sobre se os seus dados pessoais estão ou não a ser objeto de tratamento.
Caso pretenda exercer este direito, poderá contactar o responsável pelo tratamento a qualquer momento.

Direito de acesso: Qualquer titular dos dados tem o direito de obter gratuitamente informação sobre os dados pessoais armazenados a seu respeito, bem como uma cópia desses dados. Para além disso, o RGPD garante o acesso às seguintes informações:

• As finalidades do tratamento
• As categorias de dados pessoais tratadas
• Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados foram ou serão comunicados, incluindo destinatários em países terceiros ou organizações internacionais
• Sempre que possível, o período previsto de conservação dos dados ou os critérios utilizados para determinar esse período
• A existência do direito de solicitar a retificação, apagamento ou limitação do tratamento dos dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento
• O direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente
• Quando os dados não forem recolhidos diretamente junto do titular, qualquer informação disponível sobre a sua origem
• A existência de decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, nos termos do artigo 22.º do RGPD, bem como informações relevantes sobre a lógica utilizada e as consequências previstas desse tratamento

O titular dos dados tem igualmente o direito de ser informado caso os seus dados pessoais sejam transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, bem como das garantias aplicáveis a essa transferência.

Para exercer o direito de acesso, poderá contactar o responsável pelo tratamento a qualquer momento.

Direito de retificação: O titular dos dados tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, poderá ainda solicitar que dados incompletos sejam completados, inclusive através de declaração adicional.

Para exercer este direito, basta contactar o responsável pelo tratamento.

Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): O titular dos dados tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, sempre que se verifique uma das seguintes situações e o tratamento deixe de ser necessário:

• Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
• O titular retira o consentimento em que se baseava o tratamento e não existe outro fundamento jurídico para o mesmo.
• O titular opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21.º do RGPD e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a continuação do tratamento.
• Os dados pessoais foram tratados ilicitamente.
• O apagamento é necessário para cumprimento de uma obrigação legal prevista pela legislação da União Europeia ou do Estado-Membro aplicável.
• Os dados foram recolhidos no âmbito da oferta de serviços da sociedade da informação referidos no artigo 8.º do RGPD.

Caso alguma destas situações se verifique, o titular dos dados poderá contactar a Dunas Safari a qualquer momento para solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sendo o pedido tratado com a maior brevidade possível.

Quando os dados pessoais tenham sido tornados públicos e exista obrigação legal de os apagar ao abrigo do artigo 17.º do RGPD, a Dunas Safari adotará medidas razoáveis, incluindo medidas técnicas, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, para informar outros responsáveis pelo tratamento de que o titular solicitou o apagamento de quaisquer ligações, cópias ou reproduções desses dados pessoais, salvo quando o tratamento continue a ser legalmente necessário.

Direito à limitação do tratamento: O titular dos dados tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando se verifique uma das seguintes situações:

• Contesta a exatidão dos dados pessoais, durante o período necessário para verificar essa exatidão.
• O tratamento é ilícito e o titular opõe-se ao apagamento dos dados, solicitando apenas a limitação da sua utilização.
• O responsável pelo tratamento já não necessita dos dados, mas estes são necessários ao titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
• O titular opôs-se ao tratamento nos termos do artigo 21.º do RGPD, enquanto se verifica se os interesses legítimos do responsável prevalecem sobre os do titular.

Caso se verifique alguma destas situações, o titular poderá contactar a Dunas Safari a qualquer momento para solicitar a limitação do tratamento, a qual será efetuada sem demora injustificada.

Direito à portabilidade dos dados: Qualquer titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem igualmente o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sem impedimento por parte do responsável ao qual os dados foram inicialmente fornecidos, desde que o tratamento se baseie no consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, ou num contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), e seja efetuado por meios automatizados. O direito à portabilidade não se aplica ao tratamento necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública.

No exercício deste direito, o titular dos dados pode solicitar que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente de um responsável pelo tratamento para outro, sempre que tal seja tecnicamente possível e desde que essa transmissão não prejudique os direitos e liberdades de terceiros.

Para exercer o direito à portabilidade dos dados, o titular pode contactar o responsável pelo tratamento a qualquer momento.

Direito de oposição: Qualquer titular dos dados tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais efetuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f) do RGPD. Este direito aplica-se igualmente à definição de perfis (profiling) baseada nessas disposições.

Após a apresentação da oposição, a Dunas Safari deixará de tratar os dados pessoais, salvo se demonstrar motivos legítimos e imperiosos que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular, ou quando o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Quando os dados pessoais forem tratados para fins de marketing direto, o titular tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para esse efeito. Este direito inclui igualmente qualquer definição de perfis relacionada com ações de marketing direto.

Se o titular exercer este direito, a Dunas Safari deixará imediatamente de utilizar os seus dados pessoais para fins de marketing direto.

Quando os dados pessoais forem tratados para fins de investigação científica, histórica ou estatística, nos termos do artigo 89.º, n.º 1, do RGPD, o titular pode igualmente opor-se ao tratamento, salvo quando este seja necessário para a execução de uma missão de interesse público.

Para exercer o direito de oposição, o titular dos dados poderá contactar diretamente o responsável pelo tratamento. No contexto dos serviços da sociedade da informação, este direito poderá também ser exercido por meios automatizados, utilizando especificações técnicas adequadas.

Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis: Qualquer titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produza efeitos jurídicos na sua esfera ou o afete significativamente de forma semelhante. Este direito não se aplica quando a decisão:

• For necessária para celebrar ou executar um contrato entre o titular dos dados e o responsável pelo tratamento;
• For autorizada pela legislação da União Europeia ou do Estado-Membro aplicável, que estabeleça medidas adequadas para salvaguardar os direitos, liberdades e interesses legítimos do titular;
• Se basear no consentimento explícito do titular dos dados.

Quando a decisão for necessária para celebrar ou executar um contrato, ou tiver por base o consentimento explícito do titular, a Dunas Safari adotará medidas adequadas para proteger os seus direitos, incluindo o direito de obter intervenção humana, expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.

Para exercer este direito, o titular dos dados poderá contactar o responsável pelo tratamento a qualquer momento.

Direito de retirar o consentimento: Qualquer titular dos dados pode retirar o consentimento dado para o tratamento dos seus dados pessoais em qualquer momento.

Para exercer este direito, basta contactar o responsável pelo tratamento.

Política de proteção de dados relativa ao Google Analytics

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Nome e endereço do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como da restante legislação europeia e nacional aplicável em matéria de proteção de dados, é:

JP Pedro Ribeiro
Windhoek Country Club
Western Bypass
Windhoek, Namíbia
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